AIDS e Legalidade Sonegada

O presente tra­balho tem por ob­jet­ivo traçar um paralelo entre o mo­vi­mento do direito al­tern­at­ivo e o mo­vi­mento das pess­oas sor­o­pos­it­ivas e doentes de AIDS.   Para nos desin­cumbirmos desta tarefa util­iz­are­mos como ref­er­en­cial a “Ti­po­lo­gia para Prátic­as Jurídicas Orgânicas” ap­resenta­das por Ed­mundo Lima de Ar­ruda Júni­or, na obra Direito Mod­erno e Mudança So­cial. Con­com­it­ante­mente, esboçare­mos uma análise do mo­vi­mento no sen­tido de: a) efetivar … Continuar lendo AIDS e Legalidade Sonegada

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Quais os direitos e deveres do trabalhador HIV-positivo? E do Empregador?

Quais os direitos e deveres do trabalhador  HIV-positivo? E do Empregador? O Judiciário fixou jurisprudência no sentido da ilegalidade da demissão de trabalhador portador de HIV/AIDS. Assim, hoje, perante a C.L.T. e as jurisprudências que se firmaram, o trabalhador com essa contaminação possui todos os direitos de um trabalhador comum, sem exceção. Essas decisões foram pautadas na Constituição Federal que veta discriminação entre os cidadãos, … Continuar lendo Quais os direitos e deveres do trabalhador HIV-positivo? E do Empregador?

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Quais são os direitos previdenciários do paciente HIV+?

Quais são os direitos previdenciários do paciente HIV+?       O paciente infectado pelo HIV, segurado da Previdência Social (INSS), faz jus aos seguintes benefícios prevldenciários apenas quando apresenta condições definidoras de doença (AIDS): Aposentadoria por Invalidez; Auxílio Doença; Auxílio Reclusão. Tais benefícios são válidos para toda incapacitação temporária ou definitiva, e não apenas para os pacientes com AIDS. Além destes, a aposentadoria por … Continuar lendo Quais são os direitos previdenciários do paciente HIV+?

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Como são preservados os direitos de pacientes HIV+ que participam de protocolos de pesquisas?

Como são preservados os direitos de pacientes HIV+ que participam de protocolos de pesquisas?       Antes de analisar como são preservados os direitos de pacientes HIV+, cabe analisar, de forma sumária, quais são eles. As investigações na área biomédica envolvendo seres humanos devem observar os preceitos contidos na Declaração de Helsinki e as subseqüentes adaptações que ocorreram (Japão 1975, Itália 1983 e Hong … Continuar lendo Como são preservados os direitos de pacientes HIV+ que participam de protocolos de pesquisas?

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AIDS e legalidade…

O presente tra­balho tem por ob­jet­ivo traçar um paralelo entre o mo­vi­mento do direito al­tern­at­ivo e o mo­vi­mento das pess­oas sor­o­pos­it­ivas e doentes de AIDS. Para nos desin­cumbirmos desta tarefa util­iz­are­mos como ref­er­en­cial a “Ti­po­lo­gia para Prátic­as Jurídicas Orgânicas” ap­resenta­das por Ed­mundo Lima de Ar­ruda Júni­or, na obra Direito Mod­erno e Mudança So­cial. Con­com­it­ante­mente, esboçare­mos uma análise do mo­vi­mento no sen­tido de: a) efetivar o … Continuar lendo AIDS e legalidade…

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criancas também sao cidadões

Editorial

Boletim Direitos Humanos em HIV/AIDS “Adotar não é escolher produto em supermercado. Mas ainda entenderão que crianças e adolescentes são Titulares de Direito, não são os futuros cidadãos, como se costuma dizer. No futuro serão adultos, se a sociedade permitir que sejam hoje crianças e adolescentes.” Editorial Agora sob a responsabilidade da Unidade de Articulação com a Sociedade Civil e de Direitos Humanos (SCDH), o … Continuar lendo Editorial

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Direitos Humanos

O Instituto da adoção e a questão do HIV/AIDS

Boletim Direitos Humanos em HIV/AIDS O Instituto da adoção e a questão do HIV/AIDS. Reafirmando a necessidade de rever paradigmas sociais frente à epidemia de HIV/AIDS, a Coordenação Nacional de DST/AIDS, do Ministério da Saúde, consoante às considerações da Comissão Nacional de DST/Aids, posiciona-se contra a testagem Compulsória anti-HIV para fins de adoção. Esse posicionamento nasce não só por questões científicas da arca da saúde, … Continuar lendo O Instituto da adoção e a questão do HIV/AIDS

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