16º aniversário, AIDS e legalidade, direitos, Legislação

AIDS e Legalidade Sonegada

O presente trabalho tem por objetivo traçar um paralelo entre o movimento do direito alternativo e o movimento das pessoas soropositivas e doentes de AIDS. Para nos desincumbirmos desta tarefa utilizaremos como referencial a “Tipologia para Práticas Jurídicas Orgânicas” apresentadas por Edmundo Lima de Arruda Júnior, na obra Direito Moderno e Mudança Social. Concomitantemente, esboçaremos uma análise do movimento no sentido de: a) efetivar … Continuar lendo AIDS e Legalidade Sonegada

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Claudio Souza DJ e Blogueiro15 de novembro de 201619 de novembro de 2016Deixe um comentário

16º aniversário, 2016, 2º Semestre de 2016, ações pró-mulher, AIDS e legalidade, aids e pobreza, Justiça, justiça do trabalho, Lei, Justiça, Nêmesis

DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PORTADORES DO VÍRUS HIV

DIREITOS DOS PORTADORES DO VÍRUS HIV Detalhes Pela Constituição brasileira, os portadores do HIV, assim como todo e qualquer cidadão brasileiro, têm obrigações e direitos garantidos. Entre eles: dignidade humana e acesso à saúde pública e, por isso, estão amparados pela lei. O Brasil possui legislação específica dos grupos mais vulneráveis ao preconceito e à discriminação, como homossexuais, mulheres, negros, crianças, idosos, portadores de … Continuar lendo DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PORTADORES DO VÍRUS HIV